Petição para anular exames nacionais ultrapassa 9.000 assinaturas

Petição para anular exames nacionais ultrapassa 9.000 assinaturas

Os peticionários apontam problemas no processo de correção, argumentando que as sucessivas falhas técnicas comprometem a validade das provas.

RTP / Adicionar como fonte informativa
Foto: Juan Carlos Hidalgo - EPA

A petição lançada no final da semana passada a pedir a anulação dos exames nacionais, sem prejuízo dos alunos, já ultrapassou as 9.000 assinaturas, garantindo a discussão na Assembleia da República.

Com 9.082 subscritores às 18:20 de hoje, a petição ultrapassou largamente o mínimo de 7.500 assinaturas necessário para ser debatida em sessão plenária na Assembleia da República.

Os peticionários defendem a anulação dos exames nacionais do ensino secundário, devido aos problemas no processo de correção, argumentando que as sucessivas falhas técnicas comprometem a validade das provas.

"Se não for possível garantir, de forma imediata e inequívoca, a correção integral e rigorosa das provas, então a única solução justa, proporcional e juridicamente segura é a anulação dos Exames Nacionais 2026 sem qualquer prejuízo para os alunos", lê-se no texto.

Pela primeira vez este ano, as provas dos 11.º e 12.º anos, que continuam a ser realizadas em papel, estão a ser corrigidas em formato digital, um processo que implica que sejam digitalizadas e só depois distribuídas pelos professores para serem avaliadas.

No entanto, os sistemas informáticos têm apresentado problemas desde o início e, nas últimas semanas, professores classificadores relataram atrasos na disponibilização das provas, erros na digitalização das folhas de resposta e problemas técnicos na plataforma de distribuição e classificação.

Na semana passada, o Governo anunciou o adiamento da divulgação dos resultados e da segunda fase dos exames nacionais devido aos problemas técnicos que, na segunda-feira, o ministro da Educação disse estarem resolvidos.

Ainda assim, os peticionários manifestam-se preocupados com o risco de "injustiças irreversíveis", por considerarem que as falhas registadas não permitem "garantir que todas as provas foram digitalizadas e classificadas corretamente".

Para os peticionários, está em causa o principio de igualdade, o direito à avaliação justa e rigorosa e a potencial violação do direito ao acesso ao ensino superior.
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